Descaso e falta de fiscalização matam 30 pessoas em 6 meses no Rio

Descaso e falta de fiscalização matam 30 pessoas em 6 meses no Rio

07/02/2012 08:00

O desabamento de três prédios no dia 25 de janeiro - que matou 17 pessoas e deixou cinco desaparecidas - reforça um apelido infeliz da capital fluminense: cidade das tragédias. O Rio ainda enfrenta problemas de violência, mas, nos últimos seis meses, ao menos 30 pessoas morreram em casos que poderiam ter sido evitados. Os acidentes revelam a fragilidade da estrutura de fiscalização, seja na manutenção debueiros, na concessão de alvarás ou na realização de obras. Do bonde de Santa Teresa sem freio ao pedalinhoda Lagoa Rodrigo de Freitas que afundou, a falta de uma postura preventiva ficou clara para as vítimas e a sociedade.

Fotos: relembre casos que mataram e deixaram feridos nos últimos seis meses no Rio

Para a contagem das vítimas do descaso, além dos corpos do desabamento do centro, o R7 considerou outros acidentes: em 14 de agosto de 2011, um brinquedo se soltou e matou dois jovens no Parque Glória Center. No mesmo mês, um bonde de Santa Teresa perdeu o freio, matando seis e ferindo mais de 50. No dia 13 de outubro, a explosão no restaurante Filé Carioca matou quatro pessoas. Em 30 de janeiro deste ano, a explosão de bueiro no porto do Rio, matou um operário e feriu dois.

O descompasso entre o crescimento do Rio e a estrutura do poder público é uma das explicações para os acidentes, segundo o especialista em gestão pública Antonio Miguel Fernandes.

- A cidade cresceu muito mais que a estrutura estatal. Não falta regulamentação, mas contingente e qualificação para fiscalizar. O que acaba ocorrendo são inspeções por amostragem ou só por denúncias e solicitações. Há casos também de má gestão, pois o poder público deveria investir em ações preventivas, que detectassem situações perigosas à população.

Para Fernandes, cada morador deveria colaborar para tornar o Rio mais seguro. Denúncias de problemas podem ser feitas ao prefeito, vereadores e deputados por meio de associações e canais de comunicação.

- É uma questão de atitude simples. Por exemplo, após eleger o síndico, é preciso acompanhar o trabalho dele. Com o prefeito é a mesma coisa, afinal ele é o síndico do município.

De acordo com o professor de direito na PUC-Rio Manoel Peixinho, em tragédias como o desabamento dos prédios no centro, a responsabilidade deveria ser dividida entre todos que sabiam das irregularidades do edifício. Para ele, a primeira fiscalização deve ser feita pelos condôminos.

- Antes de tudo, é preciso definir a real causa do acidente, mas não se pode colocar a responsabilidade apenas no Estado ou no município de algo que nós participamos. Se houve obras irregulares, a culpa também é da comunidade que deveria fiscalizar.

Em 2011, o Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro) realizou mais de 29 mil visitas a obras na capital. Das cerca de 5.000 notificações de irregularidades, 35% (cerca de 1.700) não responderam às orientações e foram autuadas.

Após a tragédia, a impunidade

Após os desastres, surge na sociedade uma sensação de impunidade, mesmo depois da definição dos culpados.

Segundo Peixinho, a demora das ações de reparação por danos material (pensão para herdeiros e indenização por perda de bens) e moral (perda de parentes) frustra quem espera por justiça. Ele alerta que o processo contra uma empresa privada é muito mais rápido que contra qualquer instância ou órgão do poder público. Para se chegar a uma decisão judicial, com definição de valores, são necessários cinco anos. E o pagamento só acontece ao menos dois anos depois disso.

- O Estado e o município têm prazos privilegiados para apresentar documentos e assim dificultam o andamento da ação. A indenização muitas vezes só vai sair para os herdeiros, pois quem consegue ganhar na Justiça entra na fila de precatório, de onde o dinheiro só sairá depois de anos.

Uma forma de tentar facilitar o processo é pelo clamor popular articulado pelas associações, normalmente criadas após tragédias. Os grupos podem facilitar negociações, mobilizar a imprensa e ajudar com apoio psicológico. Entretanto, na hora de entrar na Justiça, não são aconselháveis.

- Uma pessoa pode fazer parte de uma associação, mas entrar com uma ação individual. Acho que pequenos grupos ou ações individuais são mais fáceis de progredir, pois, caso haja um problema com um dos autores, é menos complicado de resolver.

Da mesma opinião é o advogado João Tancredo, que trabalhou em desastres como o do edifício Palace II, que matou oito pessoas ao desabar em 1998, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. Ele também representará a família de uma das vítimas ainda não encontradas do desabamento no centro do Rio em janeiro passado.

- Vou entrar com ações contra diversos agentes: o síndico, a empresa que administrava o prédio e a prefeitura. Com o passar do tempo, poderei medir nos processos qual o peso da culpa de cada um, mas isso leva tempo. Entrar na Justiça é fácil, difícil é sair dela. Mas as pessoas não devem desistir, é preciso cobrar.

Fonte: R7

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